QUESTÃO 5
O conceito de posse resulta na conjugação de três artigos do Código Civil: Art. 1.196, Art. 1.198 e Art. 1.208, que resumindo: considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Já o detentor é aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Não podendo resultar na posse àquele que está no imóvel por mera permissão ou tolerância, assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade. O Exercício da posse é normalmente formalizado através de contratos que estabelecem as relações entre as pessoas.
Disponível em: . Acesso em:29 abr. 2018.
Diante do conceito apresentado e das relações a seguir estabelecidas, assinale a alternativa que representa o exercício do direito de posse:
Alternativas
Alternativa 1:
Arrendatário e Locador.
Alternativa 2:
Locatário e Usufrutuário.
Alternativa 3:
Inventariante e Nu-proprietário.
Alternativa 4:
Promitente comprador e Testamenteiro.
Alternativa 5:
Usucapião e Promessa de Compra e Venda.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Alternativa 2: Locatário e Usufrutuário.
Explicação:
O DIREITO DE POSSE
Possuidor é a pessoa que exerce a utilização da coisa em sua plenitude ou não, e detém de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Para melhor entendermos, vamos dar um exemplo simples: o proprietário
de um imóvel aluga-o e fica com a posse indireta. Ele transfere, então, a posse direta para o inquilino enquanto este estiver no imóvel
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