Questão 3/5 - Notários e Registradores
O cartório de registro de imóveis realiza serviços importantes, que garantem o direito à propriedade das pessoas, bem como outros direitos referentes a imóveis. O cartório de registro de imóveis é o local onde as pessoas conseguem obter informações seguras sobre a verdadeira situação jurídica dos imóveis (lotes, casas, apartamentos ou lojas). O cartório de registro de imóveis retrata o histórico do bem registrado.
Com base no texto e com o conhecimento adquirido nas aulas de notários e registradores, assinale a alternativa que contempla uma das principais funções dos registros de imóveis.
A Registrar contratos que têm por objeto bens móveis (carros, motos, caminhões, barcos, mercadorias, ações de companhias etc.). Por exemplo: contratos de compra e venda, penhor, alienação fiduciária.
B Garantir, por meio do registro, o direito à propriedade, bem como outros direitos referentes a imóveis, de forma pública e, portanto, oponíveis contra qualquer pessoa que pretenda interferir nesses direitos.
C Registrar notificações extrajudiciais.
D Matricular todos os veículos de comunicação, sejam jornais, revistas etc.
E Expedir averbação de divórcio.
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Garantir, por meio do registro, o direito à propriedade, bem como outros direitos referentes a imóveis, de forma pública e, portanto, oponíveis contra qualquer pessoa que pretenda interferir nesses direitos.
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