Quest.: 2
2.
Após o falecimento de Cassia Eller, o pai da cantora e a companheira dela, Maria Eugênia, travaram uma batalha
judicial pela tutela do filho de Cassia, o menino Chicão, que era criado pela mãe e pela companheira. A decisão final
favorável a Maria Eugênia pode ser analisada como: (Analista Judiciário -
1 -uma confirmação da valorização do afeto como bem jurídico e elemento constitutivo de relações familiares.
2-uma comprovação de que a guarda compartilhada é o arranjo que melhor atende às necessidades afetivas e
materials da criança;
3-uma violação ao direito da criança de, na falta de seus genitores, ficar aos cuidados de sua família extensa;
4-um desdobramento do reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da unlão estável entre pessoas do
mesmo sexo;
5- a legitimação de relações Informalmente construídas sob o paradigma do arranjo familiar conhecido por familia
mosaico;
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1 -uma confirmação da valorização do afeto como bem jurídico e elemento constitutivo de relações familiares.
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1- Uma confirmação da valorização do afeto como bem jurídico e elemento constitutivo de relações familiares.
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