Direito, perguntado por almiranteblom, 10 meses atrás

que medida judicial é cabível contra ato que desrespeita súmula vinculante???

Soluções para a tarefa

Respondido por harzamave

2

A doutrina é uníssona em afirmar que contra ato que desrespeita súmula vinculante, cabe RECLAMAÇÃO ao Supremo Tribunal Federal!!!

Respondido por janasamucajcf86

0

cabe reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Ed. Física, 6 meses atrás

por favor me AJUDEM ESSA ATIVIDADE É PARA HOJE ATÉ AS 14:00 HORAS...

Geografia, 6 meses atrás

15- A Terra é como uma cebola: é dividida em várias camadas. Entre essas diferentes formas que compõem a estrutura interna do nosso planeta, qual(is) dela(s) pode(m) ser considerada(s) sólida (s). O a-Somente a crosta terrestre b-Somente o manto O c-Somente o núcleo O d-a crosta e o núcleo interno...

História, 6 meses atrás

9) O que os romanos incluiram na perseguição aos cristãos?

Saúde, 10 meses atrás

qual é o comportamento de pessoas que usam FLAKKA?

Matemática, 10 meses atrás

Me ajudem!! √9/25 avos √16/81 avos...

Sociologia, 1 ano atrás

qual a diferença entre preconceito e estigma?

Geografia, 1 ano atrás

resumo sobre o filme 'tempos modernos'...

Português, 1 ano atrás

Leia o parágrafo a seguir, com atenção, para responder à questão:As redes sociais possibilitam que pessoas de lugares e formações diferentes se reúnam em torno de interesses semelhantes. No Facebook, por exemplo, é possível se deparar com grupos nas áreas mais diversas: desde estudos de gênero, como o grupo Judith Butler e a teoria Queer, com 14 mil membros, até áreas específicas da literatura,...