Quando se fala em frequência escolar, logo se pensa nos controles realizados pelo professor em sala de aula, nas conhecidas chamadas realizadas no cotidiano da escola. Porém, a frequência escolar apresenta fundamentação legal específica. Sobre essa base legal da frequência escolar, marque a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra C
Explicação:
C.
Fundamenta-se legalmente a frequência escolar na CF 88, na LDB de 1996 e nas Portarias e Resoluções dos órgãos educacionais.
A frequência escolar é um assunto sério e fundamenta-se legalmente a partir da Constituição Federal de 1988, sendo reforçada pela LDB de 1996 e pelas Resoluções e Portarias dos órgãos educacionais dos entes federativos. Na escola, em geral também consta no Regimento Escolar e no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Quando existe infrequência, o Conselho Tutelar costuma ser comunicado para que possa intervir junto a esses alunos e às suas famílias.
Resposta: C.
Fundamenta-se legalmente a frequência escolar na CF 88, na LDB de 1996 e nas Portarias e Resoluções dos órgãos educacionais
Explicação: A frequência escolar é um assunto sério e fundamenta-se legalmente a partir da Constituição Federal de 1988, sendo reforçada pela LDB de 1996 e pelas Resoluções e Portarias dos órgãos educacionais dos entes federativos. Na escola, em geral também consta no Regimento Escolar e no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Quando existe infrequência, o Conselho Tutelar costuma ser comunicado para que possa intervir junto a esses alunos e às suas famílias.