Question

Quando se fala da estrutura do nosso país, temos diversas estruturas, e que foi escolhida pelo Estado no momento de sua formação. Como acontece na maioria dos países democráticos, o Brasil seguiu a teoria de Montesquieu, separando os poder do Estado em Judiciário, Legislativo e Executivo.

Elaborado pela professora, 2021.

Considerando o exposto acima e acerca da estrutura dos três poderes, é correto o que se afirma em:
I. O poder judiciário tem como função interpretar e aplicar as leis em casos concretos, a fim de dirimir eventuais controvérsias e punir aqueles que descumprem os preceitos legais.
​II. O poder legislativo possui o papel de aplicar as leis, fiscalizar o cumprimento delas e promover ações estratégicas que garantam benefícios de ordem econômica e social à população.
​III. Compete ao poder executivo, nas suas diversas instâncias (federal, estadual e municipal) debater e elaborar leis que coadunem com o interesse social acerca da temática social emergente.


É correto o que se afirma em:

Answer 1

Resposta: Apenas a alternativa I

Explicação: a alternativa II está errada pois a função do poderdo poder Legislativo tem o papel de Elaborar leis e não de aplicar (quem aplica é o Judiciário).

E a alternativa III está errada pois o poder Executivo executa e aprova as leis.