Quando falamos em suspensão e interrupção em contrato de trabalho, estes são paralisações que ocorrem no mesmo ao longo da sua duração. Contudo, apesar de terem a mesma finalidade, têm características específicas. Na suspensão não são devidos os salários, bem como não se computa o prazo da paralisação no tempo de serviço do empregado. Já na interrupção os salários são devidos e o respectivo período é considerado como tempo de serviço. Tanto para a suspensão quanto para a interrupção existem eventos específicos em que podem acontecer. Elaborado pela professora, 2019. Sobre esses eventos, assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Aqui está o resto da questão:
Alternativa 1:
Pedro Antonio estava sentindo fortes dores de coluna. Procurou atendimento médico e este acabou afastando Pedro de suas atividades por 30 dias. Essa hipótese caracteriza interrupção do contrato de trabalho.
Alternativa 2:
Maria do Rosário estava grávida de 12 semanas. Contudo, no decorrer da gestação apresentou uma perda significativa de sangue, o que causou complicações e ocasionou o aborto espontâneo. Essa hipótese caracteriza suspensão do contrato de trabalho.
Alternativa 3:
Patricia Serra trabalhava como empregada doméstica para Antonia. Não satisfeita com a forma que o serviço estava sendo prestado a empregadora optou pela rescisão do contrato de trabalho sem cumprimento de aviso prévio. Nesse caso caracteriza uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
Alternativa 4:
Paulo Vieira trabalhava como servidor público no município que mora. Sua categoria não estava satisfeita com o salário e outras verbas que o prefeito havia prometido em campanha e resolveram se organizar e iniciar uma greve, paralisando integralmente os serviços públicos que não são essenciais e reduzindo para 30% os que são essenciais. Essa hipótese é uma interrupção do contrato de trabalho.
Alternativa 5:
Giane Prado estava aguardando há, pelo menos, 5 anos para adotar uma criança. Por conta dos requisitos necessários e também das crianças que estavam na fila para adotar, esse moroso processo finalmente chegou ao fim. Ela adotou uma menina de 3 anos, o que possibilitou que conseguisse uma licença-maternidade, conforme previsto em lei. Nesse caso caracteriza uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
A resposta correta é a alternativa I) Pedro Antonio estava sentindo fortes dores de coluna. Procurou atendimento médico e este acabou afastando Pedro de suas atividades por 30 dias. Essa hipótese caracteriza interrupção do contrato de trabalho.
Quando se fala em interrupção de contrato de trabalho, se faz necessário que o empregador continue pagando o salário ao colaborador tal período deve ser computado como tempo de serviço.
Por exemplo, as férias ou afastamento por doença são tidos como interrupção de contrato de trabalho.
Porém, quando o assunto é afastamento por doença, a mesma é considerada como uma paralisação temporária da prestação de serviço, isso está na CLT para ser mais claro no Art. Nº 473, lá está descrito tudo sobre o afastamento do indivíduo por doença.
Bons estudos!
Resposta:
alternativa 03
Explicação:
Patricia Serra trabalhava como empregada doméstica para Antonia. Não satisfeita com a forma que o serviço estava sendo prestado a empregadora optou pela rescisão do contrato de trabalho sem cumprimento de aviso prévio. Nesse caso caracteriza uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
Página 118 do livro legislação trabalhista e previdenciária.