Question

qual situação exclui a voluntariedade da conduta

Answer 1

Olá!



A situação que exclui a voluntariedade da conduta é quando o agente sofrer coação moral irresistível para cometer determinado delito previsto em lei penal ou se agente sofre alguma deficiência que o torne suscetível a ser manipulado para cometer delito.



A voluntariedade é a qualidade de que é voluntário. A existência da contravenção penal repousa na simples voluntariedade da conduta, isto é, consciente e livremente. Ao contrário do crime, o dolo e a culpa somente são levados em consideração quando referidos na lei.


Espero ter ajudado, bons estudos !