Qual é o conceito de território presente na Constituição Federal de 1988? Este conceito está relacionado à Geografia Clássica ou a Contemporânea?
Soluções para a tarefa
Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
Segundo o conceito de território presente na constituição Brasileira a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel do Estados, Distrito Federal e Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição Federal e distribuídos em uma grande extensão territorial, sendo sua área de 8.547.403 km2.
Vale ressaltar que este conceito esta baseado na geografia contemporânea, onde os espaços sobre o qual se desenvolvem as relações sociais próprias da vida do Estado são uma porção da superfície terrestre, projetada desde o subsolo até o espaço aéreo.
Na constituição Federal (1988), o termo Território faz referência a uma área demarcada de terra. Nesta direção, o território nacional possui 8.515.767,049 de km². No campo do Direito, o Território é o espaço onde o Poder Político (representado pelos governantes) exerce poder.
O termo Território (usado na Constituição Federal) está relacionado à Geografia Contemporânea, muito por conta da referência da área de terra em que o governo brasileiro pratica os seus atos de soberania.
Nesta dimensão, o Brasil é um país que exerce soberania interna (em seu Território) e externa (nas relações com outros países). Para fins didáticos, o território brasileiro está localizado na América do Sul (imagem).
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