Question

quais sao as condições a serem observadas pelo interprete da lei?explique cada uma.

Answer 1

A interpretação da lei tem variado conforme os momentos da história e também se se aperfeiçoado cada vez mais.

A primeira escola de hermenêutica surgiu ainda no século 19 com a questão da interpretação literal da lei.

Nesse sentido, temos que a lei era interpretada conforme a sua ideia gramatical o que engessa basante o papel criativo do juiz.

Assim, importante notar ainda a escola histórica de interpretação, a teleológica, que parte da finalidade da lei, dentre outros.

espero ter ajudado!