Question

Quais os principais orgãos fiscalizadores da atividade mineradora? Quais suas principais funções?

Answer 1

O principal órgão fiscalizador específico da atividade mineradora no período colonial eram as Casas de Fundição, que eram os estabelecimentos (controlados pela Coroa Portuguesa) que realizavam a fundição do ouro encontrado em barras (que poderiam ser comercializadas) e já cobrava o Quinto (o principal imposto desta atividade).

Além desse, havia as Assembleias Locais, com a presença de representantes da Coroa, que beneficiava aqueles que se mostrassem leais e retirava as propriedades daqueles que se apresentassem como refratários à autoridade colonial.