Question

Quais avanços a constituição de 1988 trouxe para os povos indígenas?
Agradeço desde já!

Answer 1

A Cons­ti­tui­ção afastou definitivamente a perspectiva assimilacionista,
assegurando aos índios o direito à diferença e não fazendo nenhuma
menção ao ins­tituto da tutela. Dessa forma trouxe grandes avanços, reconheceu-lhes direitos
permanentes e coletivos, entre os quais:
* reconhecimento de sua organização social, costumes, línguas,
cren­ças e tradições;
* direitos originários e imprescritíveis sobre as terras que tradi­cio-
nalmente ocupam, consideradas inalienáveis e indisponíveis;

* posse permanente sobre essas terras;
* usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos
ne­las existentes;
* uso de suas línguas maternas e dos processos próprios de apren-
di­zagem;
* proteção e valorização das manifestações culturais indígenas,
que passam a integrar o patrimônio cultural brasileiro.

Answer 2

Resposta:

A Constituição de 1988 representou avanço importante do Brasil para criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas. ... Assegurou ainda a utilização das línguas e processos próprios de aprendizagem no ensino básico (artigo 210, § 2º), por meio da educação escolar indígena.