Question

Quais as hipóteses de afastamento de um precedente?

Answer 1

Afastamento de Precedente Judicial

O overruling consiste em uma das hipóteses de afastamento do precedente. Com efeito, em algumas situações, a resolução de um novo caso, cujos fatos guardam identidade com os fatos do caso precedente, é realizada de forma distinta, sem referência à norma geral anteriormente criada.

Answer 2

Resposta:

Afastamento de Precedente Judicial

O overruling consiste em uma das hipóteses de afastamento do precedente. Com efeito, em algumas situações, a resolução de um novo caso, cujos fatos guardam identidade com os fatos do caso precedente, é realizada de forma distinta, sem referência à norma geral anteriormente criada.