Question

Previamente, o controle de constitucionalidade pode ser realizado pelo:


I - Poder Legislativo, através das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.


II - Poder Executivo, através de veto presidencial.


III - Poder Judiciário, através de Mandado de Segurança interposto por membro do Poder Legislativo.


Escolha uma:

1. Somente as alternativas II e III são falsas.

2. Somente a alternativa II é falsa.

3. Somente as alternativas I e III são verdadeiras. Incorreto

4. Todas as alternativas são verdadeiras.

Answer 1

Somente a alternativa II é falsa.

No nosso país, existem duas formas de controle de constitucionalidade, sendo o preventivo e o repressivo.

O controle preventivo se dá antes da aprovação da lei, com seu projeto e propositura. Pode ser feito pelas Comissões de Constituição e Justiça e pelo Judiciário, através do Mandado de Segurança quando souber que determinado legislador quer por em votação algo que fere os princípios do Estado.

Como repressivo, temos o veto presidencial e a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Answer 2

Resposta:

A resposta correta é: Todas as alternativas são verdadeiras..

Explicação: