Question

Por outra senda, na questão da aplicação imediata das normas processuais, há que se estabelecer alguns parâmetros, dependendo da situação. Atendendo à reflexão de LAMY (2018), vamos imaginar três situações distintas: a) Processos findos durante a vigência da lei anterior; b) Processos a serem iniciados na vigência da nova lei e; c) Processos em andamento quando da entrada em vigor da lei nova. TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Nos processos findos durante a vigência da lei anterior, lei aplicável à época permanece, até porque produziu os efeitos durante a sua vigência. ( ) Deve-se aplicar a lei antiga sobre todos os processos ajuizados sob a lei anterior, e desconsiderar o processo dividido em fases processuais, ou isolar os atos processuais. ( ) A questão mais tormentosa é examinar qual regra processual será aplicada quando o processo tiver sido ajuizado sob a lei anterior, embora outros atos sejam praticados após a vigência da nova lei. ( ) Quando o processo tiver sido ajuizado sob a lei anterior, os atos que ocorrerem dentro do período de vigência da lei nova não devem se subsumir a esta. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V – V – V – F. b. V – V – F – F. c. V – F – V – F. d. V – F – V – V. e. F – F – V – V.

Answer 1

Resposta:    V-F-V-F  O CORRETO

Answer 2

Resposta:

c. V – F – V – F.

Explicação:

Conferido no AVA