Question

Por favor, alguem sabe oq eh sistema de fintas ??

Answer 1

Tributação em Minas – O objetivo da Co­roa era garantir, por todos os meios, a sua renda. Desde o século XVII, existia uma legislação minerados que estipulava o pagamento de 20%° (1/5) do ouro descoberto e explorado. Com a descoberta do ouro em Minas, o primeiro problema foi o de saber de que modo esse imposto - o quinto - deveria ser cobrado: 

Utilizaram-se, basicamente, três formas: a capitação, o sistema de fintas e as Casas de Fundição. 

A primeira a ser aplicada foi a capitação, que era, na prática, um imposto que incidia sobre o número de escravas de cada minerador, esperando-se, com isso, que a arrecadação correspondesse ao “quinto”. Mas essa medida gerou revoltas, pois os mineradores ficavam sujeitos ao pagamento mesmo que seus escravos não encontrassem ouro algum. 

Tentou-se, por isso, adotar o sistema de fintas, que consistia no pagamento, pela população minerados, de 30 arrobas anuais fixas, que, teoricamente, corresponderiam ao quinto. Mas quem não concordou dessa vez foi o rei, que obrigou à volta ao regime de capitação. Devido a novas revoltas, ele recuou e aceitou o sistema de fintas, cujo pagamento foi garantido pelas Câmaras Municipais locais. Esse sistema foi adotado em 1718. 

O rei continuava insatisfeito. Secretamente fez os seus funcionários trabalharem para a instalação das Casas de Fundição nas Minas. Segundo esse novo regime, os mineradores se­riam obrigados a enviar o ouro em pó para ser fundido e transformado em barras com o selo real nas Casas de Fundição, onde o ouro seria automaticamente quietado. 

Em 1719, o governador de Minas, o conde de Assumar, anunciou a instalação, para o ano seguinte, das Casas de Fundição. A notícia deu origem a boatos, e os mineradores se revolta­ram em vários lugares. O governo de Minas, entretanto, contava com uma tropa recém­criada, os dragões, que foi imediatamente utilizada para sufocar as rebeliões. Em junho de 1720 eclodiu em Vila Rica um sério levante organizado por grandes mineradores, ao qual aderiram também os setores populares encabeçados por F’ Filipe dos Santos. No processo, o movimento se radicalizou e acabou sendo controlado por este último. Provavelmente por sua sugestão, os revoltosos chegaram a pensar em assassinar o governador e declarar a independência da capitania. 

Dezesseis dias depois da eclosão da revolta, Assumar ocupou Vila Rica com 1500 soldados e pôs fim ao movimento. Filipe dos Santos foi sumariamente condenado e executado e o seu corpo esquartejado. 

Cinco anos depois dessa revolta, finalmente entraram em funcionamento as Casas de Fundição (1725). 

A Coroa e as autoridades coloniais achavam que o único modo de evitar o contrabando e a sonegação era retirar o máximo das minas. As­sim, o desvio do ouro, se continuasse, seria menor. Por isso, dez anos depois, o rei ordenou o retorno ao sistema da capitação. Em 1751 a capitação foi novamente abolida para se adotar um sistema conjugado: Casas de Fundição e cobrança de cotas anuais fixadas em 100 arrobas (1500 kg). Além disso, ficou estabelecido que, se as cotas não fossem pagas, toda a população ficaria sujeita à derrama (cobrança forçada para completar as 100 arrobas). Esse recurso extremo e odiado pelos mineiros foi um dos fatores que levaram à Inconfidência Mineira em 1789

Answer 2

O sistema de fintas foi um (dos muitos) impostos instituídos pela Coroa Portuguesa no período da exploração do Ouro na região de Minas Gerais.

Instituído em 1713, o sistema de fintas era uma estimativa de quanto ouro seria extraído em determinada propriedade, e estabelecia que, ao final do período fiscal, a propriedade deveria pagar 30 arrobas (ou 450 quilos) de ouro à Coroa.

Este sistema beneficiava aqueles que extraíam mais ouro que o que fora previsto pela Coroa, mas prejudicava aqueles que tivesse produção abaixo do esperado, e não durou muito tempo, sendo substituído já em 1719 pela instituição do Quinto (20% de todo ouro extraído).

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