Para que os portugueses criaram o chamado presídios?
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Resposta:
1. RESUMO
A monografia tem por objetivo apurar a história da pena de prisão priorizando demonstrar sua origem. A análise foi realizada por meio de uma pesquisa histórica sobre as circunstâncias que influenciaram o estabelecimento da prisão como principal sanção penal. Serão abordadas duas questões principais: as práticas penais adotadas pelos antigos antes da pena de prisão ser concretizada e os fatores que ocasionaram o seu surgimento. O tema será discutido em três capítulos. De modo que, no segundo capítulo serão abordadas as penas adotadas pelos primitivos e o surgimento da pena de prisão. No terceiro capítulo serão elencados os principais sistemas penitenciários, discorrendo sobre cada um e, quando possível, será feito um paralelo com a atualidade. O quarto capítulo será reservado para discorrer sobre a história da pena de prisão no Brasil. Dessa forma, se destacará os fatos históricos mais relevantes para o estabelecimento da privação da liberdade como pena. O tema é relevante por ampliar a área de conhecimento dos leitores acerca das circunstâncias em que a pena de prisão foi concretizada, para que assim seja possível fazer uma reflexão sobre a ineficácia da prisão como sanção penal.
Palavras-chave: Prisão. Pena. Origem. História. Direito Penal.
Explicação:
O presente trabalho tem por escopo examinar os aspectos históricos do surgimento da pena de prisão, bem como analisar a causa determinante para ter se tornado a principal sanção penal.
Pretendemos esclarecer a utilidade do direito penal para o controle social e estudando, através de suas causas econômicas e sociais, a origem e a “evolução” da pena de prisão como instrumento de dominação de classe.
Assim, buscamos verificar a influência de cada fase histórica na aplicação da pena, de modo que o trabalho é composto por quatro capítulos, que no seu deslinde irão responder ao seguinte questionamento: como surgiu a pena de prisão?
O segundo capítulo apresenta a digressão histórica desde os primórdios da pena, quando ainda a privação da liberdade não era utilizada como pena propriamente e sim como custódia, até o surgimento do capitalismo, quando a prisão se converteu no principal método punitivo. Sendo assim, a pesquisa terá início no ano 4.000 a. C. indo até o século XVIII, demonstrando as práticas penais durante a Idade Antiga, a Idade Moderna e o Iluminismo.
No terceiro capítulo passaremos a explanar os sistemas penitenciários. Com a pena de prisão já estabelecida como base do Direito Penal, criou-se um ambiente perfeito para surgirem “técnicas de encarceramento”. Nesse desiderato, nasceram os sistemas pensilvânico, filadélfico ou celular, auburniano e progressivo, que foram legitimados pela suposta intenção de “ressocializar” o preso.
O quarto e último capítulo é dedicado a “evolução” histórica da pena de prisão no Brasil. Para tanto, abordar-se-á a contribuição de cada fase da história brasileira. O estudo principia pelo Período Colonial, segue pelo Período Imperial e pelo Período Republicano.
O capítulo em epígrafe esclarece ainda que o sistema penal brasileiro embrionário era marcado por punições desumanas dos senhores sobre seus escravos e que com o passar do tempo a privação da liberdade foi eleita como a forma adequada para a manutenção do controle social, sendo sua finalidade propagandeada como “ressocializadora”.
A metodologia utilizada no trabalho é a bibliográfica (GIL, 2008, p. 44). Tendo por finalidade retratar as transformações sociais que influenciaram os métodos punitivos com passar do tempo, para que assim possamos refletir sobre a pena de prisão e contestá-la nos moldes que é aplicada hodiernamente.