Direito, perguntado por flaviaresendee, 6 meses atrás

Para definição do momento em que se considera praticada a infração prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, é utilizada a:



a.

Teoria do Resultado.



b.

Teoria da Atividade.


c.

Teoria da Culpa.


d.

Teoria da Produtividade.


e.

Teoria da Intenção.

emilly1020: Resposta BConstituição Federal
Art. 5o [...]
XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;
O CBJD aderiu à Teoria da Atividade segundo a qual, para a caracterização do
tempo da infração, importa o instante da ação ou da omissão, sendo irrelevante o
momento da ocorrência do resultado.

Soluções para a tarefa

Respondido por oliveiraoliveiras
1

Resposta:

b. Teoria da Atividade.

Explicação:

Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Art. 155. Considera-se praticada a infração no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Biologia, 4 meses atrás
Quais estruturas compõem o sistema respiratório coloque na ordem em qual delas ocorrem as trocas gasosas...
Matemática, 4 meses atrás
b) QUAL É O MAIOR NÚMERO DE 3 ALGARIMOS IGUAIS? E) QUAL É O MENOR NÚMERO DE 4 ALGARISMOS?​
ENEM, 4 meses atrás
Uma pesquisadora estuda o gene responsável pela codificação da insulina em humanos Ao consultar um banco de dados gênicos, ela viu que esse gene é constituido por uma sequência linear de 4 869 nucleotideos. A proporção observada era de 891 adeninas (A), 889 timinas (T), 1 452 citosinas (C) 0 1 657 guaninas (O). Quando duplicada, essa molécula apresentará uma proporção de 891 A, 869 T 1...
Biologia, 6 meses atrás
O que são onívoros?​
História, 6 meses atrás
Rapido porfavor acaba em 20 min Havendo algumas semelhanças com a religião grega, a religião romana, desde o Édito de Milão, teve na Igreja a sua instituição mais poderosa. Este período de transição obrigou à grandes transformações no seio de toda a estrutura do Cristianismo. Escreva a principal característica da religião romana...
Informática, 10 meses atrás
Considere o seguinte programa escrito em Linguagem C:   #include <stdio.h> main(){ int i,j; for (i=1; i<=10; i++){   for (j=1; j<=i; j++)     printf(“%d”,i);   printf(“\n”);   } }   Sobre este programa, analise as seguintes sentenças:   I. A instrução i++ é equivalente a i = i +1. II. O laço interno não apresenta um número de iterações fixas, pois depende do valor da...
Física, 10 meses atrás
Uma partícula descreve uma trajetória circular de acordo com a lei horária s(t) = t^3 + 2t^2 onde t é medido em segundos e s é medido em metros ao longo da cir- cunferência. Qual é o raio R da circunferência, se em t = 2s a magnitude da aceleração total é 16raiz2m/s^2...
Matemática, 10 meses atrás
com o objetivo de treinar um cão durante os passeios , um adrestador montou um circulo. Esse circulo está representado no desenho abaixo.duranteo treinamento o cão da voltas completas nesse crculo partindo do inicio e seguindo em direção ao ponto s em quais pontos destacados nesse desenho a mudança de direção do cão , durante uma volta , corresponde a um ângulo reto?