Os "Novos Direitos" reconhecidos como fundamentais pelo nosso ordenamento jurídico, materializam as novas demandas da sociedade. Eles surgem da necessidade de atender não apenas a uma evolução dos costumes, mas também à necessidade de regulamentação advinda da ampliação do dever de tutela do Estado. No que se refere à possibilidade de inclusão de novos direitos ao rol de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, aponte qual a afirmativa correta:
Soluções para a tarefa
Respondido por
8
Resposta:
A semelhança material dos direitos fundamentais pode ser avaliada também a partir da identificação com princípios e direitos da Declaração Universal de Direitos Humanos....
Respondido por
0
Resposta:
A semelhança material dos direitos fundamentais pode ser avaliada também a partir da identificação com princípios e direitos da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Explicação: Corrigido AVA
Perguntas interessantes
Matemática,
9 meses atrás
Português,
9 meses atrás
Português,
9 meses atrás
Biologia,
11 meses atrás
Biologia,
11 meses atrás
Administração,
1 ano atrás