Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que: Direitos sociais e direitos da personalidade são sinônimos. A isonomia perante a lei é uma conquista contemplada no rol de direitos sociais. O Os direitos trabalhistas como férias e 130 salário pertencem ao rol de direitos sociais. São considerados direitos sociais a inafastabilidade da justiça e a presunção da inocência. Os direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos de férias e 13° salário diz respeito ao rol de direitos sociais. Nesse sentido, a resposta correta é a letra C.
O que são direitos sociais?
Os direitos sociais são o rol de direitos e garantias previstas de modo coletivo e social. Nesse sentido, temos como exemplo os direitos a saúde, ao trabalho, lazer, segurança, alimentação, maternidade, infância e assistência aos desamparados. Portanto, todo direito que abrange toda uma coletividade é considerado um direito social.
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Resposta:
Os direitos trabalhistas como férias e 13º salário pertencem ao rol de direitos sociais.
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