Os contratos empresariais diferem dos contratos civis em vários aspectos, ainda que os princípios contratuais e, muitas vezes, o diploma legal que os regem sejam os mesmos.
Você foi recentemente contratado como advogado da loja São Luís Gonzaga e é responsável pela gestão dos contratos. A fim de organizar o fluxo operacional da loja e considerando suas relações com a Fixtape Ltda. e com Pedro Paulo, identifique os tipos contratuais envolvidos e suas principais características.
Escreva sua resposta no campo abaixo:
Soluções para a tarefa
Resposta:
O contrato entre a Fixtape Ltda. e a São Luís Gonzaga Materiais de Construção Ltda. é um contrato empresarial, pois é firmado entre empresários, sendo a função econômica do negócio jurídico relacionada à exploração de atividade empresarial. Já o contrato entre a loja São Luís Gonzaga Ltda. e Pedro Paulo é um contrato civil, de consumo, e ainda que a finalidade dos sacos de cimento seja a reforma de uma estabelecimento comercial, Pedro Paulo é o destinatário final. As regras e os princípios gerais que regem os dois contratos são os mesmos, porém as normas incidentes sobre o contrato empresarial são de Direito Comercial.
Explicação:
Resposta:
O contrato entre a Fixtape Ltda. e a São Luís Gonzaga Materiais de Construção Ltda. é um contrato empresarial, pois é firmado entre empresários, sendo a função econômica do negócio jurídico relacionada à exploração de atividade empresarial. Já o contrato entre a loja São Luís Gonzaga Ltda. e Pedro Paulo é um contrato civil, de consumo, e ainda que a finalidade dos sacos de cimento seja a reforma de uma estabelecimento comercial, Pedro Paulo é o destinatário final. As regras e os princípios gerais que regem os dois contratos são os mesmos, porém as normas incidentes sobre o contrato empresarial são de Direito Comercial.
Explicação: