História, perguntado por honey18072013, 5 meses atrás

oque foram os Atos Institucionais

Soluções para a tarefa

Respondido por aline132013

Resposta: Normas elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Esses atos não estão mais em vigor.

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