Observamos durante as aulas que o processo de licitação é um tanto quanto complexo. Não se deve subestima-lo pois a Lei nº 8.666/1993 inclui diversos tópicos que garantem a legalidade do processo. Sobre os princípios que rege o processo de licitação, assinale o que NÃO corresponde aos ritos do processo licitatório:
Alternativas
Alternativa 1: Princípio da legalidade.
Alternativa 2: Princípio da publicidade
Alternativa 3: Princípio da impessoalidade
Alternativa 4: Princípio da isonomia
Alternativa 5: Princípio da bem estar social individual
Soluções para a tarefa
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A exceção é representada pela alternativa 5.
Porque o Princípio do bem estar social individual não está elencado no rol definido na Lei de Licitações.
No Art. 3º da referida lei, podemos constatar que os princípios são representados por:
Isonomia;
Proposta mais vantajosa para a Administração Pública;
Promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
No mais, todos os outros princípios estão de acordo com as diretrizes constitucionais no que diz respeito aos Princípios da Administração Pública (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência).
Espero ter contribuído!
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Resposta:
Alternativa 5
Explicação:
Por eliminação, pois um processo licitatório deve atender o bem estar público e não individual.
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