O que são princípios gerais do direito?
a)
Compreende o exercício do bom senso exercendo a coerência e adequação da regra ao caso concreto.
b)
É o agrupamento de deliberações judiciais, em que os vereditos constantemente versam sobre casos semelhantes.
c)
É a resolução reiterada dos júris a respeito de casos de igual nexo fático.
d)
Consiste em um método de interpretação jurídica, empregado quando ocorre uma lacuna na lei.
e)
São convicções normativas, de valor generalizado, que adequam e guiam ao entendimento do ordenamento jurídico, auxiliando na aplicação e ou na composição ou atualização das normas.
Soluções para a tarefa
Respondido por
4
Resposta:
E
Explicação:
Simples.
Respondido por
12
Resposta:
São convicções normativas, de valor generalizado, que adequam e guiam ao entendimento do ordenamento jurídico, auxiliando na aplicação e ou na composição ou atualização das normas.
Explicação:
São convicções normativas, de valor generalizado, que adequam e guiam ao entendimento do ordenamento jurídico, auxiliando na aplicação e ou na composição ou atualização das normas. Assim, os Princípios Gerais do Direito são convicções essenciais do Direito, que lhe conferem embasamento e coesão, com o respaldo da justiça, liberdade, igualdade, democracia, dignidade, toda e qualquer fonte de proteção fundamental em caráter geral incorporado ao âmbito de atuação do Direito.
Perguntas interessantes