Geografia, perguntado por juzinhamota2110, 3 meses atrás

O processo é um fenômeno não restrito à atividade jurisdicional, ocorrendo também nas esferas legislativa e administrativa. No âmbito do Direito, o processo é o instrumento de que se serve o Estado para, no exercício da sua função jurisdicional, com a participação das partes e obedecendo ao procedimento estabelecido na legislação respectiva, eliminar os conflitos de interesses, solucionando-os. Em função de conflitos de interesses entre as pessoas que fazem parte da sociedade, pelos mais diversos motivos, faz surgir a necessidade de um regramento que seja capaz de proporcionar a resolução dos conflitos de interesse, evidenciando-se, pois, a diferença entre o direito material e o processual, pois não basta a existência de normas de conduta voltadas aos direitos das partes, pois, em havendo o descumprimento dessas, o Estado deve possuir instrumentos para a composição da lide. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria Geral do Processo / Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. -5. Ed. Rev. E atual. – São Paulo: Atlas, 2018. Com relação à disciplina de Teoria Geral do Processo, complete as lacunas da sentença a seguir: O ____________ é justamente o principal instrumento de que se serve o Estado para tutelar e manter uma determinada ordem social, cumprindo essa função protetora mediante a formulação de ____________ , que servem como medidas de valor das condutas sociais, objetivando a adequação dessas ao padrão considerado de normalidade; seu objeto são as várias espécies de relações existentes no universo material e imaterial construído pelos seres humanos, nesse sentido, elas se configuram em normas de ____________, sendo o conjunto dessas normas que se denomina, comumente, de ____________ ____________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma:

Soluções para a tarefa

Respondido por JLFagundez
5

As palavras que preenchem as lacunas de acordo com o conceito de Direito estão presentes na alternativa b. Direito/ normas/ controle/ direito/ material.

Direito

O Direito é, de fato, o principal meio do Estado para proteger e manter uma determinada ordem social, formulando normas que servem de referência para os valores do comportamento social e os conformando às normas consideradas de normalidade.

Seu tema são os diversos tipos de relações existentes nos universos materiais e imateriais construídos pelo homem e, nesse sentido, consistem em normas de controle, e esses conjuntos de normas são geralmente chamados de direito.

O direito substantivo é toda a área preocupada com todos os outros aspectos, não com os procedimentos. Ela decorre diretamente da Constituição, que é geralmente considerada como o requisito de legitimidade do ordenamento jurídico.

Alternativas:

a. Procedimento/ normas/ conduta/ direito/ processual.

b. Direito/ normas/ controle/ direito/ material.

c. Direito/ regras/ conduta/ direito/ material.

d. Direito/ regras/ controle/ direito/ processual.

e. Processo/ regras/ conduta/ direito/ processual.

Leia mais sobre o conceito de direito em: https://brainly.com.br/tarefa/26397904

#SPJ4

Respondido por abreuromu
4

Resposta:letra b.

Direito/ normas/ controle/ direito/ material

Explicação:

corrigido pelo ava

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