O processo deve ser manipulado de modo a propiciar às partes o acesso à justiça (acesso à ordem jurídica justa), ou seja, acesso à justiça não se identifica pois, com a mera admissão ao processo, ou possibilidade de ingresso em juízo, sendo indispensável que o maior número possível de pessoas possa vir a demandar e a defender-se adequadamente (inclusive em processo criminal). CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 31ᵃ ed. São Paulo: Malheiros, 2015. Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir: I. O fenômeno processual moderno não pode mais ser compreendido como um fim em si mesmo, apenas de caráter instrumental e sim buscar a concreção dos direitos fundamentais constitucionais. II. Na moderna processualística, o direito fundamental à jurisdição não se refere apenas à prestação jurisdicional de cunho repressivo, como também à solução consensual dos conflitos postos à apreciação judiciária. III. Na atualidade, não existem mais entraves de acesso à justiça, pois ela está disponível aos reconhecidamente pobres, em todos os casos, propiciando igualdade material no desenvolvimento do processo. É correto o que se afirma em: Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Com base nos exemplos de casos apresentados na questão, a escolha alternativa da afirmação correta é c. I e II apenas.
O Conceito de Justiça no Direito
Justiça é basicamente um conceito relativo, todos não são iguais, justo para um não é necessariamente justo para o outro, quando alguém afirma que está fazendo uma justiça, deve ser relevante para a ordem pública onde se reconhece uma escala de justiça. A escala da justiça varia muito de um lugar para outro, cada escala é definida e totalmente determinada pela comunidade de acordo com a ordem pública da comunidade. Os valores da justiça devem ser uma base que deve ser realizada na convivência com o Estado para realizar os objetivos do Estado, ou seja, realizar o bem-estar de todos os seus cidadãos e de todo o território, educando todos os seus cidadãos. Da mesma forma, os valores da justiça servem de base para a associação entre países e nações do mundo e os princípios de querer criar uma ordem para viver juntos em uma associação entre as nações do mundo com base em um princípio de independência para cada nação, paz eterna e justiça na convivência.
Complete as questões acima da seguinte forma:
É verdade o que diz:
Selecione um:
a. II e III apenas.
B. III apenas.
c. I e II apenas.
d. I e III apenas.
e. apenas eu
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#SPJ4
Resposta: I e II, apenas.
Explicação: AVA