Direito, perguntado por jonasnovaes, 1 ano atrás

O interesse local funciona como limite à competência dos Municípios para legislar?

Soluções para a tarefa

Respondido por arthurmvasques

2

Sim, o artigo 30, I da CF estabelece que aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 1 ano atrás

Qual é o significado de lograr??

Matemática, 1 ano atrás

João quer dividir sua coleção de 662 selos em portes inversamente proporcionais as idades de seus filhos Júlio, Uriel é Renato.sabendo que Júlio tem 14 anos ,Uriel tem 15 anos é Renato tem 27 anos.quantos selos Uriel irá receber? eu ñ sei qual é só vcs podem me ajudar 140 selos 270 selos 130 selos 252 selos 150 selos me ajudem por favorrrrrrrr ...

Matemática, 1 ano atrás

2.1 Duas amigas foram a uma floricultura comprar vasos de flores. Mariana comprou 4 vasos de rosas e 6 vasos de violetas, e gastou um total de R$ 104,00. Sua amiga Ana também realizou a compra de 5 vasos de rosas e 3 vasos de violetas, gastando um total de R$ 89,50. Analise o problema e escreva uma equação que represente o gasto de Mariana e outra que represente o gasto de Ana. 2.2 Calcule os...

Inglês, 1 ano atrás

como se escreve amor próprio em inglês...

Português, 1 ano atrás

o que é radical dos verbos ?

Biologia, 1 ano atrás

como a piranha, a piramboia e o celacanto respiram...

Biologia, 1 ano atrás

Pra que serve a hibernação?

Filosofia, 1 ano atrás

Explique como Aristóteles relaciona os conceitos de virtude e mediania em seu texto Ética a Nicômaco ?