Direito, perguntado por larissaperesbg, 1 ano atrás

O inicio da vigência de uma lei coincide com a data da publicação oficial ? Sim/Não/Porque?

Soluções para a tarefa

Respondido por larissaberres
2

Resposta: Sim

Explicação:

Toda lei entra em vigor no dia de sua publicação, salvo quando previsto período da vacatio legis.

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Ed. Física, 8 meses atrás
1-Qual ginasta venceu as Olimpíadas de Londres em 2012? a)Anna Bessonova b)Blanca Mendonça c) Evgenia Kanaeva d) Mariah Carey e)Dasha Kondakova 2-0 que se trata de uma rotação de 360º sobre um pé? (começa com 'P') 3-Qual é a sigla da Federação Internacional de Ginástica? (3 letras ) 4-Qual ginasta recentemente entrou no mundo político? (Duas palavras, 5 e 7 letras.)​...
Física, 8 meses atrás
uma pessoa percorre uma pista de 100m a uma velocidade de 10 m/s. Sabendo que ela percorreu essa pista com uma aceleração constatnte e que ela partiu do repouso (v0 = 0m/s). o valor da aceleração em m/s^2 é...
Matemática, 8 meses atrás
Resolva os problemas. a. Para desenhar seu brinquedo preferido, Pedro observou que preci- saria de duas dezenas de linhas retas e meia dezena de linhas curvas. Quantas linhas ao todo Pedro utilizou para desenhar seu brinquedo? E que brinquedo você acha que ele desenhou?​
Sociologia, 1 ano atrás
Roberto da Matta, em seu livro Relativizando, discute as principais diferenças entre ciências naturais e ciências sociais (e humanas). A compreensão destas questões permite afirmar que: Enquanto os objetos das ciências naturais podem ser considerados complexos, os objetos das ciências sociais devem ser considerados simples. Nas ciências sociais o investigador mantém sob controle o objeto de...
Biologia, 1 ano atrás
Tipo de célula das algas...
Geografia, 1 ano atrás
como ocorreu a limpeza etnica na iugoslavia...
Matemática, 1 ano atrás
✓196=16,pois 16 ao guardado é 196...
Matemática, 1 ano atrás
em 1 dias, 23 horas e 45 minutos serão liberadas minhas compras, posso saber o dia e a hora exatamente?