O Estudo de Impacto de Vizinhança baseia-se no princípio da distribuição dos ônus e benefícios da urbanização, funcionando com um instrumento de gestão complementar ao regramento ordinário de parcelamento, uso e ocupação do solo, no processo de licenciamento urbanístico. O EIV possibilita a avaliação prévia das consequências da instalação de empreendimentos de grande impacto em suas áreas vizinhas, garantindo a possibilidade de minimizar os impactos indesejados e favorecer impactos positivos para coletividade.
Qualquer atividade de porte mais expressivo desenvolvida em uma área urbana gera impactos nas suas imediações. Alguns empreendimentos e atividades, no entanto, interferem na dinâmica urbana de tal maneira que as normas de uso e ocupação do solo não são suficientes para evitar os conflitos decorrentes de sua implantação (BRASIL, 2017).
BRASIL. Ministério das Cidades. Estudo de Impacto de Vizinhança: Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação. Brasília: Universidade de Brasília, 2017.
Tomando como referência o EIV, no contexto da implantação de estabelecimentos de saúde, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Para o Ministério das Cidades, algumas atividades específicas causam algum tipo de impacto, sendo o EAS uma delas.
( ) O impacto negativo gerado na instalação do EAS, liga-se aos vírus e bactérias presentes nos doentes e nos resíduos contaminados.
( ) O EIV pode apontar pontos positivos, além dos negativos. No caso do EAS, seria a promulgação da qualidade de vida aos cidadãos.
( ) Quem determina os empreendimentos que deverão apresentar um EIV antes de sua implementação, é o Governo Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.F – V – V – F.
b.F – F – V – V.
c.V – F – V – V.
d.V – V – F – F.
e.V – F – V – F.
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Resposta:
F – V – V – F
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correto ava
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F - V - V - F. Corrigido pelo AVA.
Explicação:
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