Question

O Estatuto da Cidade, Lei 10257/2010, tem como principal objeto:
a. A regulamentação fiscal nos municípios brasileiros.
b. O meio ambiente artificial.
c. A proteção de rios, florestas e da atmosfera.
d. O meio ambiente natural.

Answer 1

O Estatuto da Cidade é voltado apenas para os centros urbanos maiores do país, de modo que ele tem pouca relação com o meio ambiente natural (que, nestes lugares, já foi bastante devastado) ou a proteção de rios, florestas e da atmosfera, tratando, sim, do ambiente artificial.

Como o Estatuto lida sobre o planejamento urbanístico e os usos que são feitos das propriedades, favorecendo o uso coletivo das propriedades e a garantia de sua função social, podemos dizer que o seu principal objeto é o meio ambiente "artificial" das cidades.

Alternativa B.

Answer 2

Resposta:

A

Explicação:

espero ter ajudado ^_^