Question

O empréstimo compulsório é uma das espécies tributárias, que possui algumas particularidades, acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta:
Escolha uma opção:
a. Trata-se, ainda, de um tributo sujeito à restituição, o contribuinte efetua o seu pagamento, e tem o valor restituído posteriormente.
b. O empréstimo compulsório é um tributo de competência estadual, distrital e municipal.
c. A Constituição Federal determina qual é o fato gerador deste tributo, é não sendo necessária a publicação de lei posterior.
d. A Constituição Federal especifica qual empréstimo compulsório pode ser cobradas de cada ente.
e. A definição do fato gerador do empréstimo compulsório não poderá ocorrer em momento posterior à sua criação.

Answer 1

Resposta:

a. Trata-se, ainda, de um tributo sujeito à restituição, o contribuinte efetua o seu pagamento, e tem o valor restituído posteriormente.

Explicação:

Confirmado na resolução ao término da prova

Answer 2

Resposta:

a. Trata-se, ainda, de um tributo sujeito à restituição, o contribuinte efetua o seu pagamento, e tem o valor restituído posteriormente.

Explicação:

Corrigida