O Direito Empresarial é mormente vinculado a entabular as atividades das sociedades empresárias.
Sobre esse assunto assinale a alternativa correta dentre as propostas:
Escolha uma opção:
a. Nas sociedades simples, se um dos sócios vier a falecer, a sua participação na sociedade deve obrigatoriamente ser liquidada e paga aos seus sucessores
b. Uma sociedade limitada deve ser constituída, obrigatoriamente, por duas ou mais pessoas maiores e com capacidade civil, sendo permitida a participação de menores desde que assistidos por representante legal
c. Um empresário que se case em Regime de Comunhão Universal de Bens depende de autorização do cônjuge para alienar os bens que compõe o patrimônio da sociedade
d. Cabem as sociedades cooperativas na lacuna da lei as disposições das sociedades simples, desde que compatíveis
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Resposta:
d. Cabem as sociedades cooperativas na lacuna da lei as disposições das sociedades simples, desde que compatíveis
Explicação:
Quem pode ser sociedade simples?
Em regra, as atividades exercidas por profissionais intelectuais não são empresárias, exceto se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. E pode assumir os seguintes tipos societários:
Sociedade simples “pura”;
Cooperativa;
Sociedade Limitada;
Sociedade em Comandita simples;
Sociedade em nome coletivo.
Acerca do direito empresarial temos que cabem as sociedades cooperativas na lacuna da lei as disposições das sociedades simples, desde que compatíveis, letra D)
A lei das sociedades cooperativas deu origem a esse tipo de sociedade e cometeu um grande equívoco ao conceituá-las apontando as suas características, mesmo que abordando-as de forma mais objetiva.
A lei afirma que o legislador possui personalidade jurídica para as sociedades cooperativas, e isso faz com que esse tipo de sociedade seja encaixada como sociedade simples.
Bons estudos!