O direito de ação consiste em ativar o exercício da função jurisdicional e por isso nenhum juiz poderá prestá-la sem que ocorra o pedido (peticionamento). O art. 2º do novo Código de Processo Civil estabelece de forma clara que o processo começa por iniciativa da parte, pelo que nenhum juiz poderá prestar a tutela jurisdicional senão quando a parte a requerer. Com base nessa afirmação, é correto afirmar que:
A) O poder judiciário só pode agir se provocado.
B) O poder judiciário pode agir a qualquer momento.
C) O poder judiciário pode agir de ofício.
D) O poder judiciário pode agir de ofício.
E) O pode judiciário possui prazo para agir.
EvandroLisbinski:
A o poder judiciario só pode agir quando provocado
Alternativa correta é a A
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O poder judiciário só pode agir se provocado.
O Poder Judiciário, portanto, só pode agir se for provocado (é inerte se não houver ação judicial), em outras palavras não pode agir de ofício distribuindo justiça aos cidadãos.
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