O Direito Ambiental possui princípios norteadores, podemos destacar dois: Princípio poluidor pagador e Princípio usuário pagador. Em relação aos Princípios poluidor pagador e Princípio usuário pagador, é correto afirmar:
Escolha uma:
a. São desdobramentos do princípio da informação.
b. Os Princípios poluidor pagador e usuário pagador dizem respeito ao pagamento pelo uso dos recursos naturais e pela poluição causada respectivamente.
c. Os Princípios poluidor pagador e usuário pagador dizem respeito ao pagamento pela poluição causada e pelo uso dos recursos naturais respectivamente.
d. Os Princípios poluidor pagador e usuário pagador são sinônimos.
e. O pagamento estabelecido pelos Princípios poluidor pagador e usuário pagador gera o direito a poluir, pois efetua o pagamento, já que nem todas as obrigações ambientais são observadas.
Soluções para a tarefa
Correta: Os Princípios poluidor pagador e usuário pagador dizem respeito ao pagamento pela poluição causada e pelo uso dos recursos naturais respectivamente.
A reposta correta é a de letra c. Os Princípios poluidor pagador e usuário pagador dizem respeito ao pagamento pela poluição causada e pelo uso dos recursos naturais respectivamente.
Bom, o Direito Ambiental surgiu para poder regulamentar, administrar e penalizar as organizações que fazem uso de recursos pegos da natureza assim como os danos que são causados a mesma.
Assim o Poluidor Pagador teria relação com a multa que deve ser pega por causa da poluição causada em um determinada região. Já o Usuário Pagador teria relação apenas com quem extrai recursos naturais para fins comerciais.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!