Question

O constitucionalismo é uma das heranças do Iluminismo presentes até hoje na sociedade. Surgiu como ferramenta de limitação dos poderes do monarca e, atualmente, é um do pilares de diferentes regimes políticos em todo o mundo. Na história da política brasileira, existiram algumas constituições, elaboradas e desfeitas em contextos diferenciados. Sobre a Constituição de 1891, é correto afirmar que:

A) foi a primeira do Brasil, outorgada pelo então presidente
Deodoro da Fonseca.

B) concedeu o direito de voto para os analfabetos.
halfabetos.

C) passou a permitir o voto feminino.

D) determinou o presidencialismo, sem reeleição, com voto
direto e mandato de oito anos.

E) determinou a tripartição dos poderes em Legislativo,
Executivo e Judiciário.​

Answer 1

A afirmativa que responde a essa questão sobre a Constituição de 1891 é a alternativa "E" que diz: "determinou a tripartição dos poderes em Legislativo,  Executivo e Judiciário.​".

A Constituição de 1891

Foi a 2° Constituição do Brasil e a 1° Constituição Republicana. Antes dela estava em vigor a Constituição de 1824 que foi outorgada por Dom Pedro I.

Dentre o que era estabelecido, estava:

• Tripartição dos Poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo;
• Sistema de governo: Presidencialismo com mandato de 4 anos e sem direito a reeleição;
• Voto: masculino (+21 anos), aberto e direto;
• Estavam excluídos do direito de voto: analfabetos, mulheres, mendigo, alguns religiosos;
• Estado Laico;
• Federalismo.

Essa Constituição é o símbolo do início da República no Brasil, por isso é extremamente simbólica.

Conclusão

Conforme o que foi exposto, é possível afirmar que a alternativa "E" está correta. Além disso, faz-se necessário entender porque as demais estão erradas:

• "A" está errada porque a Constituição de 1891 não foi a primeira do Brasil e não foi outorgada, foi promulgada;
• "B" está errada porque não concedeu o direito ao voto aos analfabetos;
• "C" está errada porque não permitia o voto feminino. As mulheres só tiveram o direito ao voto (na Constituição) em 1934 no governo de Getúlio Vargas;
• "D" está errada porque o presidente tinha um mandato de quatro anos.

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Answer 2

Resposta:

e

Explicação: