O Código Florestal, Lei 12.727/2012, estabelece as normas gerais para proteção da vegetação nativa, das áreas de preservação permanentes, das áreas de reservas legais, da exploração, do suprimento e controle da origem dos produtos florestais, da prevenção e controle de incêndios em florestas, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável. Para isso, são estabelecidos alguns princípios que orientam sua aplicabilidade quanto à proteção dos recursos naturais, como o descrito na alternativa:
Escolha uma:
a. É de responsabilidade, peculiar, da União a preservação e restauração da vegetação nativa e suas funções ecológicas e sociais nas áreas rurais e urbanas.
b. Conscientizar quanto à obrigação da preservação e recuperação da vegetação nativa, não sendo aceito incentivos econômicos.
c. Ações governamentais de proteção e uso sustentável das florestas, exceto para a exploração dos solos e vegetação.
d. Incentivo à pesquisa científica e tecnológica para inovações na exploração do uso dos solos.
e. Compromisso do país na preservação das florestas e outras formas de vegetação nativa, da biodiversidade, dos solos, recursos hídricos e integridade dos sistemas climáticos.
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letra d. Compromisso do país na preservação das florestas e outras formas de vegetação nativa, da biodiversidade, dos solos, recursos hídricos e integridade dos sistemas climáticos.
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alternativa b espero ter te ajudado
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