Question

O Código de Defesa do Consumidor é formado por uma série de regras e princípios que criaram um sistema próprio para cuidar de diversos aspectos da relação de consumo. Ao se analisar o Código de Defesa do Consumidor se observa que ele apresenta uma preocupação com o equilíbrio das partes na relação de consumo

Answer 1

Olá!



No Código de defesa do consumidor é positivado os direitos e deveres do consumidor, assim como a importância da informação como ferramenta para que se estabeleça o equilíbrio entre os agentes de uma sociedade de consumo, pois é evidente o lucro muitas vezes ilegal por parte das grandes empresas



A  participação do consumidor no processo de luta pela garantia dos direitos já resguardados, ocorreu com o surgimento do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, que entrou em vigor  em março de 1991, quando as relações de consumo passaram a ser inseridas no ordenamento jurídico.



Conclui-se que a chegada desse conhecimento para os consumidores, torna mais equilibrada a relação de consumo, firmando uma nova postura do consumidor no mercado consumerista.


Espero ter ajudado, bons estudos