Question

O Brasil é um país que possui três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que atuam de forma independentes, embora haja certo relacionamento entre eles. O poder Judiciário é responsável por exemplo, pela garantia do cumprimento da Constituição. No dia 5 de outubro de 2018 a "Constituição da República Federativa do Brasil", "Constituição Cidadã" ou simplesmente "Constituição de 1988" fez 30 anos de promulgação.Sobre o assunto em questão, assinale e some a alternativa correta:

(a) A Constituição de 1988 foi a décima constituição do Brasil desde a sua independência. Ela rege o ordenamento jurídico do país, estabelece regras que regulam e pacificam os conflitos de interesse dos grupos que integram uma sociedade.

(b) As mudanças no texto da constituição estão previstos por lei e podem ser feitas através de emenda constitucional, com exceção das cláusulas pétreas.

(c) Para aprovar uma emenda na constituição é necessário que passe pelo Palácio do Congresso Nacional, para aprovação de parte dos 513 senadores e parte dos 81 deputados federais.

Answer 1

Resposta:

(b)

Explicação:

As mudanças no texto da constituição estão previstos por lei e podem ser feitas através de emenda constitucional, com exceção das cláusulas pétreas que são dispositivos que apenas podem ser alterados para melhor, por meio de emenda constitucional.