No que tange o procedimento processual penal, são considerados rito especial, exceto:
Escolha uma:
a. Dos crimes da competência do júri.
b. Dos crimes cuja pena máxima cominada for inferior a 4 anos e superior a 2 anos.
c. Dos crimes contra a propriedade imaterial.
d. Dos crimes contra a honra.
e. Dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Soluções para a tarefa
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nos crimes no qual são de competencia do tribunal do Juri. por ter os seus ritos próprios.
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olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra a, qual seja: a. Dos crimes da competência do júri.
isso porque o texto da questão diz respeito ao procedimento no processo pena. nesse aspecto, o jurí tem procedimento próprio, não cabendo assim o rito especial.
este, por sua vez, é utilizado apenas em crimes de menor potencial ofensivo como crimes contra a hora, de propriedade material, entre outros, cuja a pena é de inferior a 4 anos.
espero ter ajudado!
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