Question

No que concerne à jurisdição, assinale a alternativa incorreta:
A) É uma técnica de composição de conflitos por heterocomposição, pois um terceiro imparcial se substitui às partes para solucionar o litígio.

B) A jurisdição sempre foi associada ao Estado, porquanto constitui um atributo da soberania.

C) O exercício da jurisdição pressupõe a instrumentalização por um processo justo, em que se garanta o devido processo legal.

D) A jurisdição pode ser vista como poder, função e atividade.

E) A origem da jurisdição como função estatal de resolução de conflitos remonta ao período do direito romano da cognitio extra ordinem.

Answer 1

Resposta:

E) A origem da jurisdição como função estatal de resolução de conflitos remonta ao período do direito romano da cognitio extra ordinem.

Explicação:

O marco da passagem da justiça privada para a justiça estatal foi a segunda fase do processo romano, a da cognitio extra ordinem.

Answer 2

Resposta:

E

Explicação: