No Direito Civil, a capacidade de direito, ou seja, a possibilidade de adquirir direitos e contrair obrigações conquista-se quando?
com a maioridade, aos 18 anos
a) com a maioridade relativa, aos 16 anos
b) com o nascimento com vida
c) desde a concepção
d) desde a fase embrionária
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LETRA B CORRETA. DESDE O NASCIMENTO COM VIDA.
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4
A alternativa correta é a letra B.
Desde o nascimento a pessoa já tem seus direitos assegurados.
As leis são criadas a fim de garantir os direitos dos seres humanos, todavia nem todas as leis atingem a todos com o mesmo privilégio.
Pode - se dizer que nesse sentido há leis que podem ser consideradas injustas.
Quando a consciência individual é contrária a certas leis deve - se respeitar porém lutar por aquilo que se acha certo.
Exemplo: Cotas raciais, é uma lei que não atinge a toda população é causa uma certa revolta.
Bons estudos!
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