No Direito, a capacidade de uma pessoa representa:
Escolha uma:
a. A possibilidade que tem de desenvolver novas tecnologias.
b. Aquele que não possui 14 anos completos.
c. A possibilidade de praticar atos da vida civil em nome próprio.
d. A faculdade de não produzir provas contra si mesmo.
e. Todas as assertivas acima são corretas.
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Resposta:
Alternativa C. A possibilidade de praticar atos da vida civil em nome próprio.
Capacidade jurídica - A capacidade civil é a aptidão para adquirir direitos e exercer por si, atos da vida civil e negócios jurídicos, a mesma estabelece poderes para a aquisição e exercício dos direitos. Existem duas espécies de capacidade: a capacidade de direito ou de gozo que é inserido a quem possui personalidade jurídica, já que se define como sendo a aptidão genérica para aquisição de direitos e deveres, e a capacidade de fato ou de exercício que é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil.
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