Na Constituição de 1988, a população indígena teve vários de seus direitos assegurados. Analise as afirmações abaixo sobre as garantias dadas, pela Constituição, à população indígena e marque a alternativa falsa. *
a) Estão assegurados os seus direitos à diferença, ao respeito, à sua organização social.
b) Estão assegurados os direitos aos seus costumes, à sua língua, às suas crenças e às suas tradições.
c) Estão assegurados os direitos a processos próprios de aprendizagem e também a uma nova possibilidade de educação escolar indígena.
d) Não estão assegurados os direitos à terra que tradicionalmente ocupam nem à preservação dos seus recursos ambientais.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A afirmação falsa é a letra D
Explicação:
A constituição de 1988 estabeleceu os direitos aos indígenas de que eles tem o direito de ocupar as posses das suas terras, e preservar a natureza originária.
Resposta:
d) Não estão assegurados os direitos à terra que tradicionalmente ocupam nem à preservação dos seus recursos ambientais.
Explicação:
No art. 231, temos algumas considerações a respeito do
direito a terra:
§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições;
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes;
[…]
§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os
direitos sobre elas, imprescritíveis