Question

Mina e Gominho, ambos maiores, foram presos em flagrante delito no momento em que vendiam drogas a um policial civil disfarçado de comprador. Tudo foi autorizado pela juíza competente. Na época foram apreendidos com Gominho e Mina, 10 papelotes de maconha, a maioria moquiados em um buraco no muro de blocos de concreto, ao lado de onde estavam. Além disso, com Mina foram apreendidos R$ 235,00, em notas de R$ 5,00, R$ 10,00 e R$ 20,00 reais, além de um caderno, onde estavam anotados todo o movimento do dia. No caso em tela, cabe sursis ou livramento condicional? Explique em ambos os casos e indique os requisitos necessários para a concessão do(s) benefício(s).

Answer 1

Resposta:

4.2 Requisitos econômicos para concessão do Beneficio de ... terá o seu beneficio cancelado, bem como nos casos de, ... haja vista ser ele um dos benefícios da assistência social, assim