Question

Meios de provas no Processo Penal em regra geral são aqueles instrumentos que destinam a produção da prova de maneira imediata, no próprio processo e através do crivo do contraditório. Neste contexto, é de suma importância reconhecer os princípios que regem o tema, bem como o seguinte conteúdo: "O processo penal busca a reconstituição fidedigna dos fatos, não se contentando com mera verdade formal, ou seja, não haverá presunção de veracidade dos fatos alegados pela acusação e não contestados pela defesa, tal qual pode acontecer no processo civil".

Assinale corretamente a alternativa que destaca qual o princípio a que o texto base está se referindo.

Escolha uma:
a. Princípio da aquisição ou comunhão de prova.
b. Princípio da liberdade probatória.
c. Princípio da inexigência da autoincriminação.
d. Princípio da verdade real.
e. Princípio da presunção de inocência.

Answer 1

d. Princípio da verdade real

É o princípio que busca pela realidade (ou primazia) dos fatos, no processo penal.

Answer 2

RESPOSTA CERTA: O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL.