Question

Marque verdadeiro (V) ou falso (F) e justifique as alternativas Falsas com as suas
próprias palavras.
a) ( ) São espécies de processo judicial tributário de iniciativa do contribuinte: ação
anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em
pagamento, ação declaratória de existência ou inexistência de relação tributária, ação
cautelar, embargos à execução mandado de segurança.
b) ( ) Drawback (Draw = tirar + back = outra vez) – é uma modalidade de incentivo
fiscal à exportação. Consiste na possibilidade de permitir que as empresas
fabricantes e exportadoras importem – sem incidência de tributos – produtos ou I N S U
M O S, que serão aqui manipulados (transformados, beneficiados ou acondicionados),
com fins de exportação
c) ( ) Montagem objetiva modificar, aperfeiçoar ou alterar o funcionamento, a
utilização, o acabamento ou a aparência do produto.
d) ( ) Fato Gerador do Imposto de Importação é a Entrada, no território nacional, de
mercadoria estrangeira. Abrange a mercadoria nacional (a produzida no país) e a
nacionalizada (mercadoria estrangeira importada a título definitivo, visto que cumpriu
todas as exigências fiscais incidentes sobre ela em razão de sua importação).
e) ( ) Fato Gerador do Imposto de Exportação é a Saída do território nacional, para o
exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

Answer 1

Preciso de pontos desculpa