Question

Mário, solteiro sem ascendentes ou descendentes, desapareceu há 6 meses e não há notícias de seu paradeiro. Não deixou representante ou procurador para administração dos seus bens. A luz do direito vigente, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. O curador, nomeado pelo juiz, prosseguirá como representante legal da herança, mesmo aparecendo herdeiros.
b. O requerimento de ausência poderá ser formulado por parente até o terceiro grau ou pelo Ministério Público.
c. Em se passando dois anos, poderão os interessados requerer a declaração de ausência, abrindo-se provisoriamente a sucessão.
d. Poderá ser declarada a sucessão definitiva de João, 10 (dez) anos após transitada em julgado a sentença que concedeu a sucessão provisória.

Answer 1

De acordo com o gabarito do AVA:

d. Poderá ser declarada a sucessão definitiva de João, 10 (dez) anos após transitada em julgado a sentença que concedeu a sucessão provisória.

Bons estudos!

Answer 2

Olá!

Quando uma pessoa some sem dar notícias de seu paradeiro e sem deixar representante ou procurador responsável pela administração de seus bens , considerando a luz do direito vigente, uma segunda pessoa poderá ser declarada como sucessão definitiva, dez anos após transitada em julgado a sentença que concedeu a sucessão provisória.

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa d) Poderá ser declarada a sucessão definitiva de João, 10 (dez) anos após transitada em julgado a sentença que concedeu a sucessão provisória.

Espero ter ajudado, bons estudos!