Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender. Já o contrato é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. Disponível em: <. Portaltransparencia. Gov. Br/entenda-a-gestao-publica/licitacoes-e-contratacoes>. Acesso em: 04 jun. 2022. A partir do exposto e considerando os estudos sobre licitação, avalie as afirmativas a seguir. I. A dispensa de licitação é possível em situações previstas em lei. II. A inexigibilidade de licitação está prevista, também, para casos de contratação de artista consagrado. III. As modalidades de licitação, de acordo com a Lei n. 14. 133/2021, são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo
Soluções para a tarefa
A licitação é realizada por meio de um processo que envolve a participação de diversas empresas devidamente formalizadas. Neste processo as empresas devem atender aos requisitos estabelecidos para que possam participar. Sobre os requisitos da participação na licitação estão corretas as afirmações I, II e III. Sendo assim, a alternativa 5 está correta.
Como o processo de licitação é iniciado?
O processo de licitação ocorre após a análise da necessidade de compra, obra, locação ou contratação. O processo se inicia com a abertura e publicação do edital com a especificação das regras de participação.
A participação das empresas envolvem modalidades as mais comuns são:
- Convite
- Leilão
- Pregão
- Tomada de preço
Complementando a questão com as alternativas que faltam:
Alternativa 1: I apenas.
Alternativa 2: II apenas.
Alternativa 3: II e III apenas.
Alternativa 4: III apenas.
Alternativa 5: I, II e III.
Saiba mais sobre licitação:
brainly.com.br/tarefa/20622581
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