Leia o texto abaixo e depois responda à questão: “Segundo Luiz Felipe Lampreia, na data de 10 de dezembro de 1948 foi adotada, pela ONU, na Assembleia Geral, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse período o mundo estava ainda sofrendo os impactos da Segunda Guerra Mundial, e sentiram a necessidade de um documento que positivasse e estabelecesse os direitos humanos fundamentais. Dessa forma, a Organização das Nações Unidas não poderia se omitir, deveria se posicionar e colocar esse assunto à frente, dando a devida importância a ele. Essa declaração foi o primeiro documento de âmbito internacional e específico sobre os direitos humanos. Anteriormente, na elaboração da Carta da ONU, ficou estabelecido que os direitos humanos precisavam de expansão, e que não poderiam mais ser somente de jurisdição interna dos Estados. Então, além da criação da ONU, foi dado o pontapé inicial de compromisso com a proteção desses direitos. A referida Declaração, elaborada com o intuito de atingir todos os povos e nações, traz em seu bojo os direitos fundamentais, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, sem distinção de raça, cor, etnia, sexo e outros”. analise os enunciados abaixo e selecione a alternativa que faz uma análise correta. I. O sistema universal de proteção dos direitos humanos é definido como o conjunto de instrumentos legais, órgãos, competências e procedimentos que, por ser institucionalmente vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), não pode ser restrito a uma região geográfica do planeta, pois tem aplicabilidade global. II. Diante dessa perspectiva, o indivíduo deixa de ser apenas cidadão de seu país e passa a ser visto como membro da sociedade humana, como cidadão do mundo. III. O único e exclusivo requisito para a titularidade de direitos é a condição de pessoa dotada de saber e conhecimento técnico. Assim é um sistema ou modelo de hierarquização e premiação baseado no mérito. IV. A agenda internacional passou a conjugar emergentes preocupações relativas à promoção e à proteção dos direitos humanos, de modo que apenas com a fundação das Nações Unidas tornou-se possível afirmar a existência de uma preocupação consciente e organizada dos direitos humanos, baseada na cooperação econômica e social e na coexistência pacífica entre os Estados. A Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas B Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas C Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas D Apenas as afirmativas II e IV estão corretas E Apenas as afirmativas I e III estão corretas
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No caso podemos afirmar que a resposta certa é: A Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas
Isso porque o texto do enunciado diz respeito as principais perspectivas relacionadas a direitos humanos.
Nesse quesito, veja que direito humanos devem ser compreendidos em uma escala global.
Assim, o ser humano passa a ser sujeito de direitos em um âmbito global baseado num ideia de ter direitos acima do próprio estado.
espero ter ajudado!
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