Question

Leia o texto a seguir:



Os contratos fazem parte do nosso cotidiano e decorrem da colaboração, da confiança, da promessa e do crédito. Desde que observadas regras e determinados princípios, podemos concluir que são pactos que fazem “lei entre as partes”, vinculando-as. Portanto, para que possam existir, devem possuir requisitos que possam torná-los válidos. Não obstante, os contratos também têm um fim, havendo formas normais e anormais de sua extinção.

Tendo em vista a impossibilidade do ser humano de viver sozinho, a convivência com seus semelhantes proporcionou-lhe diversas experiências bem como vontades, que costumeiramente eram viabilizadas por outras pessoas. Com o intuito de atender suas necessidades, o homem começou a negociar, inventando a troca, a doação e o empréstimo. Entretanto, com o passar do tempo, necessidades foram surgindo e, para que pudessem ser satisfeitas, diversos novos acordos passaram a ser celebrados.

Para que possa produzir efeitos, exige-se que sua validade se submeta a determinados requisitos objetivos, subjetivos e formais, de forma que a ausência de quaisquer destes requisitos invalida o negócio, não produz o efeito jurídico em questão e é nulo ou anulável, além de não ser resguardado pelo Direito.

Considerando o trecho acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Os elementos dos contratos são as características inerentes ao ato, o objeto do contrato, o preço outorgado e o acordo de uma das partes.

PORQUE

II. Um objeto de contrato existe a partir do momento que o contrato é concretizado, um exemplo é uma obrigação de algo que precisa ser realizado.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

(A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
(B) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
(C) As asserções I e II são proposições falsas
(D) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
(E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

Answer 1

A opção correta é a (E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

A asserção I descreve elementos dos contratos, como características, objeto, preço e acordo, que são necessários para a validade de um contrato. A asserção II afirma que um objeto de contrato existe a partir do momento que o contrato é concretizado, e que é uma obrigação de algo que precisa ser realizado.

A asserção II é uma proposição verdadeira, mas não é uma justificativa da I, pois, a I fala sobre os elementos dos contrato, e a II fala sobre o objeto do contrato.